Justiça

Procuradores de todos os estados e do DF pedem investigação da PGR contra Bolsonaro; entenda

Antonio Molina/Folhapress

Como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral Eleitoral e o responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao TSE

Publicado em 19/07/2022, às 17h32    Antonio Molina/Folhapress    Redação BNews

Um documento, pedindo para que procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro, foi enviado nesta terça-feira (19), por mais de 40 procuradores dos 26 estados brasileiros e também no distrito federal. O grupo, que atua atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal, afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.

Segundo o G1, como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral Eleitoral e o responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre", diz parte do texto

Ainda no material enviado a Aras, os procuradores afirmam que “a conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”.

Para os procuradores, o impacto das declarações falsas dado pelo presidente impacta a sociedade: “A desinformação deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação, emoção, utilizando, inclusive, artifícios tecnológicos que podem dar uma precisão nunca outrora vista em relação ao perfil das pessoas a serem enganadas. O direito à liberdade de expressão abarca também o processo de formação e divulgação das opiniões. A mudança de ideia é uma liberdade das pessoas e como a desinformação trabalha com base nas emoções, ela pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo”, diz o documento.

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