Procurador explica como funcionam inquéritos no MPT sobre mortes no trabalho

O procurador-chefe do Ministério Publico do Trabalho (MPT), Maurício Brito, explicou, durante participação na edição desta quarta-feira (26) do programa "De cara com o Líder", apresentado por Geraldo Júnior, como ocorrem as investigações do Ministério Público em casos de acidentes de trabalho com vítimas fatais. Segundo Brito, a maioria dos casos é resolvida em acordos no âmbito do próprio MPT. 

"Sempre que tem um acidente fatal, a gente abre um  inquérito [...] Como regra em um acidente fatal, a gente vai entender as causas. É muito comum o empregador dizer 'é culpa exclusiva da vítima'. E o paralelo que eu faço é: 'foi um suicídio?'", comentou o procurador. Ele disse que apuram-se então as circunstâncias: se existia equipamento de proteção, se o trabalhador se recusou a utilizar, escutam-se auditor fiscal, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros e outras testemunhas.

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"Municiado de toda essa documentação, a regra é a gente tentar resolver no Ministério Público do Trabalho com o conhecido Termo de Ajuste de Conduta. Em termos simples, é um acordo", diz Brito. Segundo ele, o empregador se compromete a melhorar as práticas, mas paga uma multa devido ao acidente fatal. Se não melhorar após o acordo, a causa é levada ao Poder Judiciário.