Procuradores de Justiça assumirão cargos de Desembargadores no TJBA

Os Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino assumirão o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), na segunda-feira (20).

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A cerimônia para aceitar o cargo terá início às 16h, no Tribunal Pleno. A sede fica localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Ricardo e Nivaldo ocuparão vagas destinadas a membros do Ministério Público (MP) pelo Quinto Constitucional, reservada no um quinto dos lugares nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do MP.

O Tribunal de Justiça da Bahia é composto por 70 Desembargadores, e a nomeação dos Procuradores de Justiça foi anunciada através do no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro.

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