Professora é condenada por xingar o Nordeste e sugerir separação do país: "PT sustenta essa região"

A professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por xingar o Nordeste e também defender que a região fosse separada do restante do Brasil.

Entre as falas problemáticas de Monique, estão: "trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família" e "vamos dividir essa porra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa merda de PT sustenta essa região". A mensagem foi escrita no contexto das eleições de 2014.

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"Manifestações desse jaez potencializam discursos de ódio nas redes sociais e acirram comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra segmentos da sociedade que precisam ser coibidos, porque extrapolam os limites da liberdade de expressão", disse. 

Por conta das declarações, a professora pegou pena de dois anos de reclusão e 10 dias de multa, com substituição por duas penas restritivas de direito por prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito. À época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB) disputavam a presidência. 

De acordo com o entendimento dos desembargadores, as falas de Monique traçam o estereótipo de que a população do Norte e do Nordeste é formada por "pobres, iletrados, incultos, que precisam ser sustentados pelos estados do centro-sul".

A sentença foi emitida no mês de outubro e transitou em julgado no mês seguinte. Dessa forma, não cabe mais recurso. A avaliação é de que o conteúdo da mensagem dela potencializa o discurso de ódio contra o Nordeste.