Projeto "Registre-se": MPBA pretende acabar com sub-registro civil

O Ministério Público da Bahia (MPBA), participará entre os dias 8 e 12 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil, na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio. O evento acontecerá através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h às 14h, serão realizadas ações voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível. 

Política

Parece que a direita esqueceu tudo o que Moro falou contra Bolsonaro, dispara presidente do PL

Agro

“Acesso ao crédito rural no Brasil é obstáculo para pequenos e médios produtores”, diz pesquisa; saiba por que

A ação contará com a participação da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, além de promotores de Justiça que atuam na área, assistentes sociais e servidores do Caocife. Durante a Semana Nacional do Registro Civil também serão realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST's; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual, segundo informações do próprio MP. 

Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.