Promotor de congresso de Direito Penal é acusado de diversos crimes

O organizador de um renomado congresso de Direito Penal em Salvador está sendo investigado por diversas acusações criminais. Segundo informações e provas fornecidas, o acusado enfrenta alegações graves que resultaram na imposição de medidas protetivas pela justiça. De acordo com o portal DireitoNews, o caso envolve uma série de incidentes que culminaram em ações judiciais devido à gravidade das acusações.

Em novembro de 2023, o acusado iniciou um curto relacionamento com uma advogada baiana e, insatisfeito com o término, promoveu uma campanha caluniosa e difamatória contra a ex-namorada. Primeiro, ele registrou diversos crimes para tentar impedir que a advogada o denunciasse pelas violências que vinha sofrendo. Logo em seguida, contatou a mãe da advogada e tentou extorquir R$10.000,00 para não publicar conversas do WhatsApp trocadas durante o relacionamento e para retirar as queixas.

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Insatisfeito, o organizador do evento utilizou suas redes sociais para expor as conversas e ridicularizar a advogada em seu perfil privado. Esses fatos levaram à solicitação de medidas protetivas, que foram concedidas pelo juiz André Gomma de Azevedo, da Vara de Violência Doméstica de Camaçari (BA).

A mãe da advogada relatou em depoimento que o acusado perseguiu sua filha e violou por várias vezes as ordens judiciais, inclusive comparecendo a festas, eventos e manifestando-se nas redes sociais​​. A gravidade das ações culminou em uma decisão judicial em julho de 2024, que reforçou as medidas protetivas e determinou a apresentação periódica do acusado em juízo, além da proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial​​.

O inquérito policial, instaurado em dezembro de 2023, registra acusações relacionadas à Lei Maria da Penha. As infrações incluem ameaça, difamação, estelionato e violência psicológica​​. Em resposta às contínuas violações, o juiz determinou uma investigação aprofundada para averiguar os descumprimentos e manter a proteção da integridade física e psíquica da vítima​​.

Ainda de acordo com o portal DireitoNews, além disso, o magistrado determinou que um novo inquérito fosse instaurado para investigar todas as violações das medidas protetivas, além dos inquéritos já em andamento relacionados à difamação, estelionato, ameaça e violência contra a mulher.