Promotor do MPBA alerta para cachês de artistas acima de R$700 mil no São João: “Receberão atenção muito mais cuidadosa”

O promotor de Justiça Frank Ferrari afirmou, nesta quarta-feira (27), que contratos de artistas com valores iguais ou superiores a R$700 mil durante os festejos juninos na Bahia passarão por uma análise mais rigorosa dos órgãos de controle, durante entrevista ao programa Giro Baiana 2ª Edição, apresentado por Victoria Alves.

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Ao comentar as novas diretrizes adotadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para o acompanhamento das contratações públicas do São João, Ferrari afirmou que a fiscalização busca ampliar a transparência e estabelecer critérios objetivos para orientar os municípios baianos sem comprometer a realização das festas.

Podemos fiscalizar, organizar e dar limites àquilo que conhecemos. Esse é o grande produto do Painel Transparência, trazer informação, objetivo de qualidade e acessível para todos, e a partir dessas ações, podemos agir, não para inviabilizar, mas para ordenar, para impedir que haja lesões ao horário público, ou situações inadequadas a depender do contexto de cada município”, iniciou.

Após ser questionado sobre a existência de um teto para a contratação de artistas, o promotor explicou que o valor de R$700 mil funciona como um parâmetro técnico de alerta para os órgãos fiscalizadores. Segundo Ferrari, a referência foi construída com base em dados públicos e segue critérios definidos pelas instituições de controle.

Nota técnica expedida pelas instituições de controle, ela traz parâmetros, eles tem como principal baliza o IPCA, para correção dos valores médios praticados no ano passado, e se estabeleceu um valor com base em dados, corridos do painel, não é um valor ‘tirado da cabeça’ do Ministério Público, esse valor de R$700 mil é alerta, a partir do qual, toda contratação igual ou acima de R$700 mil ela receberá uma atenção muito mais cuidadosa dos órgãos de controle e é o que orientamos aos gestores”, completou.

A entrevista ocorre após o MP-BA firmar, nesta segunda-feira (24), um acordo com empresários que representam artistas nacionais e regionais para redefinir critérios de cobrança de cachês durante o São João de 2026. O novo modelo considera a média dos valores praticados no ano passado, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além da análise da notoriedade de cada atração.

De acordo com o Ministério Público, a expectativa é fortalecer a fiscalização dos recursos públicos destinados às festas juninas e ampliar o acesso da população às informações sobre os contratos firmados pelas prefeituras baianas por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

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