Promotor é condenado após chamar ministro do STF de "maior laxante do Brasil"

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, aumentar a indenização que o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP/GO), Fernando Krebs, deve pagar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A informação é do portal Migalhas. 

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Krebs foi condenado após declarações concedidas em uma entrevista à rádio Brasil Central, onde se referiu ao ministro como "o maior laxante do Brasil", criticando suas decisões que resultaram na soltura de vários acusados, especialmente em crimes de colarinho branco.

Durante a sustentação oral no STJ, o advogado de Gilmar Mendes, Guilherme Pupe da Nóbrega, argumentou que as declarações de Krebs extrapolavam sua função como promotor, desqualificando a alegação de que estariam protegidas pela liberdade de manifestação. 

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, votou a favor do aumento da indenização para R$ 50 mil, argumentando que as ofensas foram proferidas por Krebs em caráter pessoal, sem vínculo com suas funções institucionais. O relator considerou o valor de R$ 10 mil insuficiente para reparar os danos causados.