Proposta quer agilizar audiências de custódia durante o Carnaval de Salvador em 2027

A defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário, afirmou ao BNews que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretende implantar, durante os circuitos do Carnaval, um sistema de audiências de custódia mais próximo dos locais da festa. A medida deve começar a valer já na folia de 2027 e tem como objetivo dar mais celeridade aos procedimentos envolvendo pessoas presas durante o evento.

Segundo a defensora, a proposta busca reduzir a complexa logística atual, que exige deslocamentos entre circuito, delegacia e fórum.

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“A gente nunca viveu esse modelo, então não sabemos efetivamente se será absolutamente positivo, mas vemos com boas impressões exatamente porque facilita muito a logística. Hoje, as pessoas presas aqui são direcionadas a uma delegacia e, depois, retornam para o ambiente da audiência de custódia e ainda precisam de novos encaminhamentos, a depender do desfecho”, explicou.

Ela destaca que a proximidade das audiências pode agilizar, principalmente, casos de menor potencial ofensivo. “Estar perto do circuito pode ser um facilitador, especialmente para crimes de baixa complexidade, em que muitas vezes é possível resolver com medidas alternativas à prisão”, disse.

Medidas protetivas e intimações digitais
Camila Canário também comentou a emissão de medidas protetivas para mulheres e a articulação com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para reduzir a demora nas intimações. De acordo com ela, o uso de ferramentas digitais deve acelerar o processo.

“Os tribunais superiores já consideram as intimações por WhatsApp válidas. Precisamos aprimorar esse mecanismo. A tendência é dinamizar o processo de intimação por redes de contato mais acessíveis”, afirmou.

Atuação ampliada durante o Carnaval
A defensora avaliou ainda a atuação da Ronda Maria da Penha durante o período carnavalesco. Segundo ela, a presença em pontos estratégicos dos circuitos ampliou o acesso aos serviços.

Camila destacou que a Defensoria esteve presente em 12 locais, com postos fixos no Canela e em Ondina, além do Pelourinho, Centro Histórico e bairros como Cajazeiras.

“Houve uma articulação maior entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e secretarias estaduais e municipais. Isso permitiu que os serviços e direitos chegassem mais rápido. O grande ganho deste Carnaval foi a celeridade”, concluiu.

A defensora ressaltou ainda que o trabalho foi realizado de forma integrada com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

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