Quem é o operador capixaba apontado em relatório da Corregedoria do TJBA por criar "império de papel" na Bahia

O nome Beline José Salles Ramos, que agora estampa o bloqueio de 28 matrículas de terra na comarca de Casa Nova, no Norte da Bahia, traz fatos antigos à tona. Natural do Espírito Santo, o advogado capixaba é conhecido nos registros do Judiciário do país, acumulando um histórico de investigações que envolvem desde um esquema de venda de sentenças judiciais até fraudes tributárias com cifras bilionárias.

A recente inspeção da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) identificou que o modus operandi de inflar patrimônios e utilizar documentos antigos para criar realidades jurídicas paralelas, técnica agora mapeada nas margens do Rio São Francisco, guarda semelhanças com os esquemas que levaram Beline à prisão na década de 2000.

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O balcão de negócios no TRF-2

Beline Ramos ganhou projeção nacional ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos supostos operadores de um balcão de negócios instalado na Justiça Federal na década de 1990. Associado a magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), seu escritório chegou a movimentar R$ 103 milhões entre 1997 e 2001 (valores da época).

A engenharia descrita nas denúncias consistia em protocolar dezenas de ações idênticas, mudando apenas o CPF ou a grafia dos nomes, até que o processo caísse nas mãos de juízes que fariam parte do esquema. Uma vez obtidas as liminares, o grupo realizava saques de depósitos judiciais e do FGTS. Em 2005, quando a defesa tentou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o montante total dos desvios atribuídos à organização pelo Ministério Público alcançou a marca de R$ 1,8 bilhão.

O advogado também ficou conhecido por adquirir apólices antigas da dívida pública, algumas datadas do período do Brasil Império (1822-1889), por valores irrisórios em relação ao valor de face, utilizando-as como caução em manobras fiscais.

Conexões políticas

O poder de influência de Beline Ramos no Espírito Santo também ecoou no Congresso Nacional. Durante as investigações da famosa "CPI dos Bingos", em 2005, descobriu-se que o advogado capixaba havia sido o maior doador individual da campanha de 2002 do então candidato ao Senado, Magno Malta.

Beline injetou R$ 243 mil na campanha do político, o equivalente a mais de 40% de todas as receitas declaradas pelo comitê do candidato na época. Na ocasião, o advogado justificou os repasses afirmando que acreditava no trabalho do parlamentar, enquanto o senador alegou publicamente que as doações eram institucionais e geridas pelo comitê, não conhecendo o doador pessoalmente.

Operação Esfinge

A Polícia Federal deflagrou a Operação Esfinge, em 2006. Na terceira fase da investigação, a PF descobre que a organização utilizava fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia para inflar artificialmente o capital social da empresa fictícia Nova Global. O patrimônio imobiliário forjado servia de lastro para obter registros de importação e benefícios fiscais no Mato Grosso.

O caos de Casa Nova

A equipe técnica da Corregedoria do TJBA constata que Beline detém 52 matrículas ativas em Casa Nova (BA), obtidas por georreferenciamentos suspeitos realizados em 2003 e 2004 baseados em transcrições precárias. O órgão correicional aponta sobreposição em terras públicas, leito de rios e invasão de divisas de municípios vizinhos, determinando o bloqueio administrativo das áreas.

O elo entre o passado e o presente

O relatório atual do TJBA aponta textualmente que os georreferenciamentos que deram origem ao "caos fundiário" de Casa Nova foram averbados nos anos de 2003 e 2004, exatamente o mesmo período em que as investigações federais da Operação Esfinge descobriram que o advogado utilizava o patrimônio forjado de fazendas baianas para lastrear suas empresas de fachada.

Ao identificar escrituras sem limites geográficos claros para "multiplicar" terras sobre o Rio São Francisco e cidades vizinhas,a Corregedoria do TJBA barra um esquema que o operador capixaba já experimentava no início dos anos 2000.