Relatório da PF não aponta crime de jornalista alvo de busca autorizada por Moraes

O relatório da Polícia Federal que serviu como base para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, não apontava indício de crime cometido pelo profissional. A informação é da colunista Malu Gaspar, do O Globo.

Luis Pablo recebeu as informações de pessoa que teve acesso a tais dados, possivelmente de forma regular, mas posteriormente os teria repassado ao jornalista para que os mesmos fossem publicados, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais“, diz trecho do relatório da PF.

O jornalista foi alvo de Moraes após publicar algumas reportagens onde denunciava o uso de veículos funcionais por familiares do ministro Flávio Dino.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Justiça

PF demorou sete meses para entregar quebra de sigilo de Lulinha ao STF

Buracos e risco de queda

Passarela vira armadilha em avenida nobre de Salvador com buracos e piso destruído

As investigações foram autorizadas após um  parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) apontar a existência de "fortes indícios de obtenção ilícita de informações reservadas”.

Em março, o próprio jornalista já havia sido alvo de uma operação e teve seu celular apreendido. Segundo os investigadores, Luis Pablo é suspeito de perseguir Flávio Dino.

Moraes autorizou a quebra do sigilo da fonte, com isso, a PF chegou a Raimundo Cutrim como o responsável por repassar as informações ao jornalista.