Justiça
Antonio Augusto/STF/Arquivo
A ação que discute se o novo governador do Rio de Janeiro será escolhido por eleição direta ou indireta e estava prevista para ser julgada, nesta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi retirada da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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O julgamento sobre o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro está parado desde o dia 3 de julho, após o ministro Flávio Dino devolver o pedido de vista. Segundo a coluna de Manoela Alcantara, do portal Metrópoles, nos bastidores há um entendimento de que o processo perdeu o sentido devido a proximidade das eleições de outubro. Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, continua à frente do Executivo estadual.
A Corte irá analisar a ação que discute se as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a casos de violência de gênero em espaços públicos ou profissionais, mesmo sem vínculo familiar ou afetivo.
O julgamento começou no mês de abril, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado quis aguardar a publicação do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível.
O placar estava em 4 a 1 a favor da realização de eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela eleição a partir do voto dos deputados estaduais. Já o relator, Cristiano Zanin, votou por eleições diretas.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dino já indicaram o mesmo caminho de Zanin. A expectativa, agora, é em torno dos votos dos ministros Dias Toffoli e do presidente Edson Fachin.
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