Justiça
Publicado em 01/02/2024, às 18h50 Cadastrado por Marco Dias
Foi oficializado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (1º), o reajuste nos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar destinados aos servidores do Judiciário Federal. Com a atualização, o auxílio-alimentação passa de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10, representando um aumento de 17,78%. Já a assistência pré-escolar, que era de R$ 935,22, agora é de R$ 1.178,82 mensais, um acréscimo de 26,05%.
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No âmbito do Executivo, o governo federal também propõe uma série de readequações nos benefícios concedidos aos servidores públicos, com previsão de elevação, a partir de maio, do auxílio-alimentação, contrapartida dos planos de saúde e auxílio-creche, representando um reajuste total de 51,06% nos auxílios.
A portaria que formaliza o reajuste destaca que a implementação dos novos valores em cada órgão está condicionada à prévia declaração de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas.
O documento que efetiva o aumento é assinado pelo Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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