STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS; entenda o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, após pedido da defesa diante do agravamento significativo de seu estado de saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à decisão, proferida no âmbito de uma petição.

Feitoza é alvo de investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura a prática de crimes relacionados a descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no contexto da Operação Sem Desconto.

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ARTIGO

Entre um e outro

Após a decisão, em 14 de janeiro de 2026, Sílvio Feitoza foi encaminhado à emergência do Hospital de Base, em Brasília (DF), onde foi diagnosticado com grave doença cardíaca, decorrente de isquemia miocárdica provocada pela obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias. Diante do quadro, ele foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado, com risco de morte.

Com a concessão da prisão domiciliar, o ministro impôs medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a monitoração eletrônica e a proibição de contato com qualquer outro investigado na operação. Também foi determinada a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga, considerado o elevado volume de valores supostamente desviados.

André Mendonça ressaltou ainda que, embora estivessem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde do investigado foi devidamente comunicado nos autos após a medida, o que justificou a adoção de medidas alternativas, sem prejuízo ao andamento das investigações.

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