STF forma maioria para condenar mulher que escreveu ‘perdeu, mané' em estátua da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos nesta sexta-feira (25). Ela foi responsável por escrever “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O ministro Luiz Fux, no entanto, defendeu a redução da pena para 1 ano e 6 meses, enquanto o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia fixado inicialmente uma pena de 14 anos de reclusão.

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Após o pedido de vista do ministro Luiz Fux — ou seja, mais tempo para analisar o processo —, o julgamento ficou suspenso. Fux sinalizou que poderia divergir da pena proposta por Moraes, que já havia votado pela condenação de Débora.

De acordo com o relator, ela deveria receber penas que somam 14 anos de prisão, além do pagamento de multa de aproximadamente R$ 50 mil, por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes.

Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado