STF já condenou mais de 640 réus por atos antidemocráticos; saiba mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou, até o momento, 643 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Outros 555 acusados dos crimes menos graves assinaram acordo de não persecução penal, proposto pelo MPF, para suspender a ação penal em troca do cumprimento de medidas alternativas, além dos condenados. 

De acordo com informações da PGR, ao todo, até o momento, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os dados são do sistema Corte Aberta, plataforma online disponibilizada pelo STF com informações sobre processos e decisões. Os dados estão atualizados até 30 de junho e foram confirmados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.

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A maioria dos executores foi condenada pela prática de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Aonda segundo a PGR, as penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, além de multa e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser arcado por todos os condenados pelos mesmos crimes. Esse foi o valor dos prejuízos materiais causados, além dos danos inestimáveis a bens culturais e históricos.