STF retoma julgamento sobre compra de terras com capital estrangeiro e Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, entre quarta-feira (18) e quinta-feira (19), no julgamento de ações que tratam da compra de terras por empresas com capital estrangeiro e da Moratória da Soja, temas com impacto direto no agronegócio e em investimentos no país.

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ARTIGO

Entre um e outro

No caso das terras, o julgamento foi retomado na quinta (19) e já formou maioria para manter as restrições previstas na Lei 5.709/1971, que equipara empresas brasileiras controladas por estrangeiros a empresas estrangeiras. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Na quarta-feira (18), a Corte já havia realizado sustentações orais sobre o tema.

Em paralelo, o STF também analisa ações relacionadas à Moratória da Soja, incluindo leis estaduais que tentam restringir seus efeitos. As decisões podem impactar regras ambientais no agronegócio e a relação do Brasil com mercados internacionais.

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