STJ absolve homem suspeito de financiar PCC com assaltos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu na última terça-feira (11) um homem acusado de ser um dos maiores ladrões de banco do país. Trata-se de José do Carmo Silvestre, o "Pintado", que foi preso em Salvador em janeiro de 2020 após 12 anos foragido, e acusado de financiar o Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio de grandes assaltos.

Pintado integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país, criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta semana, porém, o ministro convocado do STJ, desembargador Olindo Menezes, decretou a absolvição de Silvestre. De acordo com ele, apenas o reconhecimento fotográfico usado nas condenações não serve para comprovar que o acusado realmente o autor dos assaltos.

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"Como se vê, a autoria do delito, no que tange ao paciente, foi aferida pelo reconhecimento fotográfico na fase pré-processual, ratificado posteriormente", afirmou.

"Esta Corte entende que o reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial é admitido, desde que corroborado por outras provas", prosseguiu.  Com isso, o magistrado concedeu um habeas corpus e determinou a soltura do suspeito. A ordem já foi enviada ao Tribunal de Justiça e à vara de execuções criminais.