Justiça

STJ livra Flamengo de multa mais cara que orçamentos de Bahia e Vitória somados

Foto: Paula Reis/CR Flamengo
Processo era referente a negociação de 1997; multa tinha valor milionário  |   Bnews - Divulgação Foto: Paula Reis/CR Flamengo

Publicado em 08/06/2022, às 10h37 - Atualizado às 10h39   Redação BNews


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O Superior Tribunal de Justiça absolveu o Flamengo em ação que acusava o clube de fazer operações de câmbio ilegítimas e livrou o clube de uma multa de mais de R$100 milhões.

O caso aconteceu ao clube aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997.

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A decisão tomada pela 1ª Turma negou pedido da União e do Banco Central para afastar a multa a ser cobrada do Flamengo por causa das operações internacionais de compra e venda de jogadores e de negociação de excursões do time na década de 1990.

Entre as punições aplicadas, estava a multa de US$ 8 milhões por violar o artigo 10 do Decreto-Lei 9.025/1946, que proíbe a compensação privada de créditos ou valores de qualquer natureza.

Segundo Banco Central e União, essa compensação ocorreu quando o Flamengo negociou Sávio com o Real Madrid por US$ 19,4 milhões e aceitou receber como pagamento o passe de Zé Roberto, avaliado em US$ 8 milhões.

O total da multa que seria paga pelo Flamego em caso de condenação era de R$127 milhões - valor que supera os orçamentos projetados de Bahia (R$95 milhões) e Vitória (R$29 milhões) juntos para 2022.

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