Justiça
Marcello Casal Jr/Agência BrasilPublicado em 31/10/2023, às 19h31 Cadastrado por Victória Valentina
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou o esquema de vendas de decisões judiciais do TJ da Bahia para a grilagem de terras no oeste baiano. As informações são do site O Antagonista.
Fernandes, relator da ação, tomou a decisão após revisão exigida pelo pacote anticrime. Conforme a lei, após decretação da prisão preventiva, é necessária a reavaliação da necessidade de sua manutenção a cada 90 dias.
“Quanto à necessidade de garantia da ordem pública, os fatos apurados até o presente momento indicam que os denunciados exercem papel de destaque dentro do esquema de funcionamento da organização criminosa de venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano, e continuariam praticando tais atividades ilícitas, que só a segregação cautelar pode interromper”, afirmou o relator.
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