TJ-BA abre processo contra juiz que mandou tirar foto de Candomblé em fórum de Camaçari

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou, na última sexta-feira (27), um processo administrativo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O magistrado é suspeito de prática de racismo religioso. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o juiz teria determinado a retirada de uma fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição artística que estava instalada no Fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A imagem havia sido removida da mostra e recolocada em março por decisão judicial. No entanto, o caso avançou na esfera administrativa para apurar a conduta do magistrado. 

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O caso teve origem a partir de representações administrativa e criminal protocoladas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela sacerdotisa Solange Borges. As entidades apontaram tratamento desigual, alegando que apenas a imagem com referência ao Candomblé foi removida, enquanto outra fotografia, com símbolo católico, permaneceu exposta.

No ofício que determinou a retirada da fotografia, o juiz afirmou que a obra seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado e que poderia gerar constrangimento a usuários do fórum de diferentes crenças religiosas.

No ofício que motivou a remoção da obra, o magistrado alegou que a imagem de matriz africana seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado e que sua permanência poderia causar constrangimento a usuários do fórum de diferentes crenças. No entanto, os autores das representações apontaram para uma seletividade da decisão, caracterizando discriminação religiosa.