Fora do tribunal: Juiz barra ação de irmãos por abuso sexual contra Michael Jackson

Um juiz federal do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, determinou, na última quarta-feira (12), que o processo movido pelos irmãos Cascio contra os herdeiros de Michael Jackson seja encaminhado para arbitragem privada. O modelo é uma alternativa à Justiça tradicional para solucionar conflitos de forma privada.

A decisão da Justiça levou em consideração um acordo firmado em 2019 entre as partes. De acordo com o juiz, o documento estabelece que eventuais conflitos deveriam ser solucionados por arbitragem. Assim, o entendimento do magistrado foi de que o caso não deveria prosseguir em uma corte pública.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

POLÍTICA

Lula revela quem pode liderar a esquerda após 2030 e inclui Rui Costa na lista

NOVOS COMPRADORES

Brasileiro mais rico do mundo e fundador da Amazon compram gigante europeu avaliado em R$36 bilhões

Como funciona

Na arbitragem privada, as partes escolhem um árbitro, que atua como responsável por analisar o caso e tomar uma decisão. O Brasil também possui o procedimento, que é regulamentado pela Lei de Arbitragem. Nesse modelo, a decisão tomada pelo árbitro tem força semelhante à de uma sentença judicial.

O caso dos irmãos Cascio

Os quatro irmãos Edward, Dominic, Marie-Nicole e Aldo afirmam que sofreram abusos sexuais por Michael Jackson durante a infância. Eles acusam o astro de estupro e molestamento por um período de mais de dez anos. As denúncias também alegam tráfico sexual infantil e integram uma ação apresentada contra o espólio do cantor.

A relação dos quatro irmãos e Michael Jackson era próxima durante a infância e chegaram a considerar o cantor como parte de sua família. Quando surgiram as acusações de abuso sexual, os Cascios adotaram uma postura de defesa do cantor.

“Leaving Neverland”

Anos depois, os irmãos mudaram a versão apresentada. Em fevereiro de 2026, eles acionaram judicialmente o espólio do artista e passaram a afirmar que haviam sofrido abusos quando eram crianças. De acordo com eles, o documentário “Leaving Neverland”, lançado pela HBO em 2019, fez com que eles passassem a enxergar de outra forma as experiências vividas durante a convivência com Michael.

Os representantes do espólio negaram as acusações. Os herdeiros de Michael Jackson pagaram US$ 3,5 milhões, o equivalente a mais de R$ 18 milhões, em um acordo com os irmãos. No entanto, não reconheceram responsabilidade ou admitiram qualquer irregularidade. O documento do acordo também incluía a cláusula de arbitragem.

“Decepcionante”

Com a determinação da Justiça, a discussão sobre as acusações e os termos do acordo seguirão em um procedimento privado. O advogado dos irmãos Cascio, Howard King, criticou a decisão, contando que a família esperava que o caso fosse a julgamento público.

“É decepcionante, mas não surpreendente, que a decisão sobre se os Cascio foram enganados a assinar um acordo abusivo com uma cláusula de arbitragem seja tomada por um árbitro em vez de um júri de pares”, afirmou ele à publicação americana TMZ.

“A família esperava que o tribunal permitisse um julgamento público sobre os abusos sexuais sofridos pelos irmãos Cascio durante décadas por Michael Jackson e a subsequente tentativa de encobrimento por seus assessores. Em vez disso, a família buscará justiça nos confins escuros de uma sala de conferências privada”, declarou o advogado.