TJ-BA abre sindicância com auditoria em processo para cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta segunda-feira (09), a instauração de sindicância investigativa. A ação serve para apurar o possível vazamento de notas parciais divulgadas durante processo para promoção ao cargo de desembargador.

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O processo foi autorizado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Pelo critério de merecimento, os Juízes concorriam à vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Ela foi alvo da Operação Faroeste, sendo aposentada compulsoriamente por idade neste ano.

“Instaurar Sindicância Investigativa, no âmbito do Edital nº 190/2023 do Tribunal Pleno, para apuração dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária do dia quatro de outubro do ano em curso, quando da apreciação dos votos referentes ao Edital nº 142/2023, relativo ao acesso ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento”, informa o TJ-BA.

Além da investigação, através da sindicância, também foi determinado a realização de auditoria no sistema de votação “em que foi identificada a disponibilização, aos Desembargadores, de painel com o resultado parcial dos votos dos demais integrantes da Corte”.

Os desembargadores Eserval Rocha, Ivete Caldas e Pedro Augusto Costa Guerra, foram selecionados para comissão. O grupo ficará responsável pela apuração dos fatos e elaboração do relatório final.

Inicialmente, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias úteis, podendo ser prorrogável por igual período.