TJBA abre disputa para vaga de desembargador após aposentadoria de Regina Helena; saiba detalhes

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, oficializou a abertura do processo para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva, que se aposentou nesta semana. A sucessão ocorrerá em duas etapas.

Primeiro, o tribunal abre espaço para quem já está na segunda instância. Os desembargadores interessados em migrar para a 3ª Câmara Cível têm entre os dias 10 e 14 de abril para solicitar a transferência. O critério aqui é simples e objetivo: se houver mais de um interessado, leva a vaga o magistrado com maior tempo de casa.

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Mas a expectativa real gira em torno da promoção de um juiz de entrância final. Com a vacância definitiva na unidade, o edital nº 81/2026 convoca os magistrados que desejam subir ao Pleno. Desta vez, a vaga será preenchida pelo critério de antiguidade. As inscrições para os juízes começam às 08h do dia 10 de abril e seguem até às 23h59 do dia 24 de abril.

Como funciona o processo?

Todo o rito será digital. Os candidatos devem acessar o sistema de habilitação eletrônica do TJBA. Para os juízes que buscam a promoção é necessário anexar comprovante de residência e a certidão de autos conclusos. Qualquer falha técnica no envio, segundo o edital assinado por Rotondano, é de responsabilidade do candidato, salvo em casos de instabilidade comprovada no sistema do Tribunal.