TJBA define Rosalvo Augusto e Benício Mascarenhas como novos desembargadores da Corte

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) escolheu, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21), os dois novos desembargadores da Corte estadual. Chegam ao segundo grau os juízes de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, promovido pelo critério de merecimento, e Benício Mascarenhas Neto, que ascendeu pelo critério de antiguidade.

As duas vagas foram abertas após as aposentadorias compulsórias dos desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Eserval Rocha, ambos ex-presidentes do tribunal.

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Critério de merecimento

A definição da vaga aberta pela saída de Mário Hirs, destinada à 4ª Câmara Cível, ocorreu por votação eletrônica entre os 60 desembargadores aptos e presentes no quórum da sessão do Pleno. Ao fim da apuração, o colegiado formou a lista tríplice composta pelos magistrados Maurício Lima de Oliveira, Moacir Reis Fernandes Filho (Pita Lima) e Rosalvo Augusto Vieira da Silva.

Titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Simões Filho, Rosalvo Augusto já havia integrado listas anteriores por duas oportunidades. Como alcançou a presença na lista tríplice pela terceira vez consecutiva/alternada, o magistrado garantiu a promoção automática ao posto de desembargador, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as regras regimentais do tribunal.

Após a proclamação do resultado e a consulta formal ao Pleno, que não apresentou oposição, a Presidência do tribunal confirmou a ascensão do magistrado à 4ª Câmara Cível.

Antiguidade

Já a cadeira deixada pelo desembargador Eserval Rocha foi preenchida pelo juiz Benício Mascarenhas Neto pelo critério de antiguidade. O processo seguiu o fluxo regimental da Corte, coroando a trajetória do magistrado com a chegada ao pleno do Judiciário baiano após décadas de atuação na magistratura de primeiro grau.