TJBA institui Grupo de Saneamento para aprimorar serviços judiciais em Formosa do Rio Preto

O Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai atuar em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste do estado. O objetivo é promover uma ampla reestruturação e agilização dos serviços judiciais na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, atendendo às recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça. O grupo atuará até o dia 30 de junho deste ano, com possibilidade de prorrogação.

A medida é assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA, e pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior, e tem como foco principal reduzir a morosidade processual e aprimorar a prestação jurisdicional.

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O Grupo de Saneamento será dividido em duas equipes: Equipe Estratégica e Equipe Operacional. Entre as metas estabelecidas, destacam-se: Zerar o acervo de processos paralisados há mais de 100 dias; Garantir o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Revisar processos criminais com réus presos, assegurando o andamento regular.

A atuação do grupo será híbrida, com atividades realizadas de forma remota e presencial. Além disso, o controle de produtividade será rigoroso, incluindo a avaliação dos servidores com base no banco de dados do sistema PJe.

Para garantir a efetividade do saneamento, férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos foram suspensas durante o período de atuação do grupo. Diárias e despesas com deslocamento serão custeadas pela Corregedoria das Comarcas do Interior, seguindo normativas do TJBA. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório detalhado à corregedora Pilar Célia Tobio de Claro, consolidando os resultados obtidos.