TJBA oficializa aposentadoria de juiz que ofereceu viagem a NY para réu e teve processos extintos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) oficializou a aposentadoria do juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador. O ato, assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Rotondano, foi publicado com efeitos a partir de 5 de maio de 2026. A medida encerra definitivamente o vínculo funcional do magistrado com o Judiciário baiano após um longo histórico de processos administrativos e o reconhecimento recente de sua incapacidade mental.

A aposentadoria ocorre pouco tempo depois de o Tribunal Pleno extinguir os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra o magistrado. O tribunal reconheceu a inimputabilidade de Mônaco Neto devido ao diagnóstico de demência frontotemporal, uma doença neurodegenerativa e progressiva. Laudos médicos indicaram que o juiz já apresentava sintomas da condição há cerca de dez anos, o que, juridicamente, anulou sua capacidade de responder pelas infrações disciplinares investigadas, uma vez que não possuía discernimento sobre a ilicitude de seus atos na época.

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Entre os episódios que marcaram a trajetória de Antônio Mônaco Neto na Vara de Família estava a acusação de parcialidade ao oferecer passagens para Nova York a um réu em processo de alimentos, sugerindo que o homem trabalhasse como motorista de aplicativo no exterior. O magistrado também foi alvo de investigações por manter proximidade com partes em ações de divórcio e por suposta intimidação de testemunhas, o que chegou a motivar um afastamento cautelar em 2024.