Trabalhadores resgatados de vinícolas do RS receberam orientações do DPU e MPT/BA; saiba detalhes

Os trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) reuniram-se, nesta sexta-feira (19/05), na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em Salvador, com representantes dos órgãos que atuam no caso para receber orientações e esclarecimentos.

O encontro contou com a participação da defensora pública federal Izabela Vieira Luz, procuradores do MPT e servidores das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e de Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) do governo estadual.

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Na reunião, foram prestados esclarecimentos sobre o acordo firmado pelo MPT com as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, o processo que tramita contra a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. e sobre a possibilidade de que cada trabalhador ajuize ação individual na Justiça do Trabalho.

De acordo com a defensora Izabela, a Defensoria Pública da União poderá representar os trabalhadores que não tiverem advogado privado na Justiça do Trabalho nessas ações individuais. Para isso, o órgão agendará reuniões com cada uma das vítimas.

“O acordo firmado pelo MPT com as três vinícolas – Salton, Aurora e Garibaldi – garante apenas o mínimo que cada uma das vítimas vai receber. Ele não impede que sejam movidas ações individuais pedindo valores a mais tanto pela rescisão de contrato quanto por danos morais”, esclareceu a procuradora Carolina Ribeiro, integrante do grupo de trabalho criado pelo MPT para atuar neste caso.

Segundo o MPT, R$ 2 milhões foram distribuídos igualmente aos trabalhadores. Além disso, R$ 1,1 milhão foram pagos pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. como verbas rescisórias, e outros R$ 3 milhões estão bloqueados na Justiça. Esse último valor é objeto de Ação Civil Pública contra a intermediadora de mão de obra e deverá ser também destinado às vítimas.

Outros trabalhadores da vinícolas que não estavam no local no momento do resgate e, por isso, não foram beneficiadas diretamente pelo acordo e nem pela ação em andamento, poderão mover ações trabalhistas.

Resgate

Em fevereiro, um escândalo descobriu cerca de 200 trabalhadores vivendo em condição análoga à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, segundo depoimentos.