Trabalhadores resgatados: MPT realiza audiência com BYD e terceirizadas para discutir pagamento

Em audiência nesta terça-feira (07), a BYD Auto do Brasil Ltda. e as três empresas contratadas para a construção da fábrica da montadora no município de Camaçari (BA) informaram que todos os resgatados em situação análoga à escravidão, já receberam os valores devidos relatvos à rescisão dos contratos e retornaram para a China.

Os documentos que comprovam os valores creditados nas contas, bem como os de custeio do retorno para casa, devem ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seria apresentada neste encontro, mas foi adiada para a próxima semana, ocasião em que o relatório da fiscalização realizada no canteiro de obras estará finalizado.

POLÍCIA

Mulher mata marido após sofrer anos de agressões e traições: "Só me defendi"

Denúncia

Pré-candidato a presidência, Romeu Zema é denunciado por trabalho escravo e exploração de aposentados; saiba mais

Esta é a segunda audiência realizada entre o MPT, os órgãos que realizaram a operação de fiscalização na planta onde a BYD está construindo uma fábrica e as empresas. A inspeção constatou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravos e tráfico internacional de pessoas com o objetivo de submissão ao trabalho escravo. À época, foram resgatados 163 trabalhadores que se encontravam em situação degradante de trabalho e em condições insalubres. Os resgatados foram prontamente afastados e alojados em hotéis. Foram interditadas ainda cozinhas de dois alojamentos, além de uma área de escavação profunda no canteiro.

Segundo o MPT, a Receita Federal já emitiu CPF, documento fundamental para o recolhimento do e-Social (sistema de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas), de parte dos trabalhadores. Nos próximos dias, os demais também deverão receber. As mesmas condições estabelecidas para o retorno de sete trabalhadores no dia 1º de janeiro foram adotadas para os demais resgatados. Isso significa dizer que passagens e custeio de 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta às suas cidades de origem na China, devem ser arcados pelas contratantes.