Tragédia de Mariana: Justiça suspende licença ambiental de projeto de mineração polêmico na região do desastre

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da licença ambiental do chamado “Projeto Longo Prazo” da mineradora Samarco, concedida em junho de 2025 pelo governo de Minas Gerais. A decisão foi tomada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, que apontou falhas graves na análise de riscos climáticos no licenciamento.

O empreendimento, que prevê a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos no mesmo território onde aconteceu o rompimento da barragem de Fundão — em Mariana, agora terá de voltar à estaca zero. A barragem se rompeu em 2015, causando a maior catástrofe socioambiental da história do país.

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A decisão atende a uma ação popular movida por moradores do distrito de Bento Rodrigues, comunidade diretamente atingida pelo desastre de 2015. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à suspensão da licença, reforçando que o licenciamento não considerou riscos climáticos e ambientais de forma adequada

A juíza federal entendeu que o processo de licenciamento ambiental apresentado pela Samarco ignorou projeções de eventos climáticos extremos e usou apenas dados históricos de chuva — o que, segundo a sentença, é insuficiente diante das mudanças climáticas que intensificam fenômenos como temporais, inundações e deslizamentos.

Além disso, a decisão exige que a Samarco apresente:

• estudos complementares com modelagens hidrológicas e geotécnicas que incluam cenários futuros climáticos; 
• um inventário de emissões de gases de efeito estufa relacionados ao projeto; 
• análise do impacto do empreendimento nas metas de mitigação climática. 

Enquanto isso, o governo de Minas, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), foi obrigado a reabrir o processo de licenciamento e só poderá permitir avanços no projeto após a entrega e avaliação desses novos estudos.