TRE transforma assistentes em "chefes de si mesmas" para ampliar cota de mulheres; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) alterou mais de 30 cargos para atender um dos critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando ampliar o número de mulheres em cargos de comando para melhorar a avaliação do tribunal.

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Ao todo, foram 33 nomes alterados sem mudança de atribuições e nem aumento de salário. Com as mexidas, servidoras com função de "assistente" passaram a ser chamados de "chefes" em seus respectivos setores.

Segundo o Uol, em quatro casos, foram identificados que as novas "chefes" são as únicas servidoras do setor. Há também 15 casos de "chefes" mulheres em setores que contam somente com pessoas em cargos superiores.

Outro setor acabou ficando com quatro "chefes" e um "assistente", enquanto em outros setor tinham também apenas três servidores. O levantamento não leva em conta os dados de servidores terceirizados, que não estão sujeitos às mudanças de nomenclatura.

O TRE-MA fala em "valorização da participação feminina nas funções de liderança" e diz ainda que "já teve oportunidade de editar mais de 17 resoluções com a mesma finalidade nos últimos três anos"

Quando a resolução para mudança de cargos foi aprovada, em 15 de julho deste ano, o presidente do TRE-MA afirmou que a proposta buscava somente mudar a denominação das funções. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho deixou claro que não criaria nenhum cargo.

"Nenhuma dessas resoluções cria qualquer despesa, alteram só a denominação e remanejam o cargo para outro lugar. Não estamos criando nenhum cargo, apenas alterando a denominação e remanejando", disse o presidente do TRE, na ocasião.

Todo ano, o CNJ avalia os tribunais de todo o país para conceder o Prêmio CNJ de Qualidade, levando em consideração vários critérios, entre eles, a nomeação de mulheres para cargos de chefia. No ano passado, o TRE-MA recebeu o selo "Diamante", o segundo melhor.