TRF-1 nega recurso de estudantes e Mônica Aguiar é mantida como diretora da UFBA-Direito

A eleição na Faculdade de Direito da UFBA, que elegeu a professora Mônica Aguiar como a primeira diretora mulher da unidade, ganhou um ponto final, pelo menos nas tentativas liminares. O Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), entidade que representa os estudantes, sofreu a terceira negativa na Justiça Federal ao tentar suspender o resultado do pleito.

O mandado de segurança impetrado pelo CARB para tentar barrar a homologação da chapa vitoriosa teve sua liminar indeferida inicialmente na 10ª Vara Federal Cível da SJBA. Inconformado, o Centro Acadêmico recorreu primeiro ao plantão judiciário, que manteve a decisão negativa. A última cartada foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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TRF-1 consolida vitória
O desembargador plantonista do TRF-1 analisou o recurso interposto pelo CARB, mas seguiu o entendimento das instâncias anteriores. A decisão do TRF-1 negou o pedido liminar dos estudantes, que buscavam anular o resultado da eleição com base na alegação de que a Congregação alterou a regra de contagem de votos durante o processo, diluindo o peso do voto discente.

Com as sucessivas negativas do Judiciário, o TRF-1 validou, em caráter liminar, a condução do processo eleitoral e afastou o risco de suspensão da homologação. Com a decisão, Mônica Aguiar, que já é considerada uma figura histórica por ser a primeira mulher eleita para o cargo máximo da tradicional Faculdade, tem sua vitória mantida. O processo judicial segue tramitando, mas a nova diretora poderá tomar posse sem impedimentos imediatos.