Tribunais de estados americanos suspendem julgamentos por surto de Covid-19

Tribunais Federais em diversos estados dos Estados Unidos decidiram suspender todos os julgamentos criminais e cíveis por três ou quatro semanas, após o país registrar um novo surto de Covid-19, desta vez provocada pela variante ômicron. Finalizado esse prazo, os tribunais prometem fazer uma reavaliação da situação.

Até o momento, os julgamentos já foram suspensos nos tribunais federais da Califórnia, Nova Jersey, Ohio, Colorado, Massachusetts, New Hampshire, Maryland, Havaí e Washington DC. Em outras jurisdições, as cortes ainda discutem se suspendem ou não os julgamentos.

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Outas cortes estão tomando medidas alternativas, com a adoção de protocolos mais rígidos, como o uso obrigatório de máscaras N95 ou KN95 dentro dos recintos, e estão aumentando o tamanho do banco de testemunhas ou posicionando o júri no espaço normalmente reservado ao público, como providência para manter uma distância recomendável entre os jurados.

Alguns outros tribunais decidiram limitar os julgamentos a apenas dois por semana e realizá-los em andares diferentes dos prédios das cortes, para evitar aglomerações. Nenhuma corte anunciou, até agora, a volta dos julgamentos virtuais.

O Tribunal Federal da Califórnia foi o último, até agora, a suspender as atividades, e justificou por meio de uma declaração.

"Em vista da crescente taxa de transmissão da Covid-19, devido à variante ômicron, realizar julgamentos por júri coloca em risco desnecessário os advogados, as partes, os jurados e os funcionários dos tribunais. Por isso, é necessário suspender temporariamente o Tribunal do Júri para proteger a saúde e a segurança pública e manter as funções e as operações essenciais das cortes".

No estado de Nova York, por exemplo, a administração das cortes anunciou que está "monitorando de perto a situação em cada corte e se preparando para tomar rapidamente a medida mais adequada para conter a disseminação do vírus, quando for o caso".

Suprema Corte

Na semana passada, os nove ministros que compõem a Suprema Corte tomaram a terceira dose da vacina contra a Covid-19.

Vários processos contra a vacinação obrigatória nos Estados Unidos e contra o uso obrigatório de máscaras estão em trâmite em todas as instâncias judiciárias do país, movidas por profissionais de saúde, funcionários públicos, empresas com mais de cem empregados, professores de escolas públicas, pais de alunos, empresas com contratos com o governo, grupos religiosos e procuradores de estados republicanos. As igrejas evangélicas se destacam na pregação contra as vacinas.

No meio político, a resistência vem, essencialmente, de seguidores e aliados republicanos do ex-presidente Donald Trump.

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