Tribunal de Justiça da Bahia instala comissão de ética e apresenta cartilha de condutas de juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta segunda-feira (28), a instalação da Comissão Permanente de Ética.

Durante um evento realizado pelo tribunal, foi lançada a Cartilha do Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do TJ-BA, uma ferramenta que apresenta tópicos do código, abordando sua aplicabilidade, princípios, valores, direitos, deveres e vedações.

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Também foi apresentado o Canal de Denúncias da Comissão, além de cursos sobre o tema, que serão oferecidos em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). Todas essas iniciativas integram a campanha “Conheça, Participe, Confie!”, que tem como objetivo divulgar a Comissão de Ética, suas competências e seus canais de comunicação.

A Comissão foi criada com base na Resolução nº 03/2023. É presidida pelo desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa e composta por magistrados(as) e servidores(as) com conhecimento e interesse nas áreas de ética, governança, compliance e gestão de pessoas.

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