Última sessão plenária do TJBA definirá ocupação de sete vagas de desembargador e cadeira no TRE

O Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJBA) se prepara para realizar a última sessão plenária de 2025. Marcada para 17 de dezembro, a sessão será fundamental não apenas para a recomposição do quadro de desembargadores da Corte, que tem sete vagas a serem preenchidas, mas também para a escolha de um nome que ocupará uma importante cadeira no tribunal regional eleitoral (TRE-BA) pela classe de Desembargadoria.

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, conduzirá os trabalhos que buscam solucionar as vacâncias geradas por uma série de aposentadorias de membros e pelo falecimento do desembargador João Augusto Pinto. Essa movimentação, conhecida nos bastidores como "dança das cadeiras", será formalizada por meio de diversos editais, que estipulam os critérios de merecimento e antiguidade para o acesso ao cargo máximo da magistratura estadual.

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No âmbito cível, haverá preenchimento em diferentes Câmaras. A 3ª Câmara Cível terá duas novas ocupações: uma por merecimento, em virtude da aposentadoria da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, e outra por antiguidade, aberta com a saída da desembargadora Lícia Fragoso. Na 4ª Câmara Cível, a vaga resultante da perda do desembargador João Augusto Pinto será suprida pelo critério de antiguidade. Outras promoções por merecimento estão destinadas à 1ª Câmara Cível, pela aposentadoria da desembargadora Silvia Zarif, e à 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, com a aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis. Por fim, a 5ª Câmara Cível terá uma promoção por antiguidade, em função da aposentadoria do desembargador Aliomar Silva Britto.

Paralelamente às vagas de desembargadores, o pleno examinará o Edital n. 191/2025, focado na eleição do novo desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral. A disputa por esta vaga, que cabe a um membro do TJBA, está acirrada, colocando frente a frente o desembargador Julio Travessa, atual presidente da associação dos magistrados da Bahia (Amab), e o desembargador Maurício Kertzman.

Além dessas importantes definições, a pauta da sessão inclui a análise dos Editais n. 177/2025 a 180/2025, relativos a promoções de diversos juízes da Entrância Final. A expectativa é que a reunião se estenda, conforme alertado pela presidente desembargadora Cynthia Resende no documento, prevendo-se o prolongamento dos trabalhos para o turno vespertino, seguindo o que determina o Regimento Interno do tribunal.