Veja todas as medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro

O BNEWS teve acesso à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem já havia adiantado algumas medidas que foram impostas pelo ministro. De acordo com a decisão, as ordens fazem parte das investigações que apuram um suposto esquema para desacreditar o sistema eleitoral e obstruir as investigações da Justiça brasileira com apoio de agentes políticos e estrangeiros.

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Entre as medidas, estão buscas e apreensões, tanto domiciliares quanto pessoais, quebra de sigilo de dados armazenados em nuvem e a proibição de se ausentar do país, além do uso de tornozeleira eletrônica.

Veja, abaixo, o que foi determinado por Moraes:

1. Busca e apreensão domiciliar
A Polícia Federal (P) foi autorizada a entrar em endereços ligados a Bolsonaro para recolher:

• Celulares, computadores, tablets e mídias de armazenamento;
• Documentos e valores em espécie (reais ou moeda estrangeira), acima de R$ 10 mil;
• Qualquer material que possa esclarecer o funcionamento do suposto esquema criminoso.

A decisão também permitiu:

• Verificação de cômodos secretos ou salas reservadas nos imóveis;
• Cópia ou apreensão dos registros de entrada nos locais visitados.

2. Acesso a dados digitais
Os investigadores foram autorizados a acessar:

• Arquivos, e-mails e mensagens eletrônicas armazenadas em dispositivos ou serviços em nuvem;
• Equipamentos eletrônicos de qualquer tipo, incluindo celulares e servidores;
• Bancos de dados, CDs, DVDs e HDs.

3. Custódia de bens de alto valor
A PF poderia arrolar, avaliar e custodiar em local seguro:

• Dinheiro em espécie encontrado;
• Bens com valor econômico significativo apreendidos durante as buscas.

4. Busca e apreensão pessoal
Caso Bolsonaro não estivesse em casa no momento das diligências, a decisão autorizava:

• Busca em hotéis ou hospedagens onde ele estivesse;
• Apreensão de celulares, dispositivos e dinheiro em espécie com ele ou com terceiros suspeitos no local;
• Busca em veículos automotores, inclusive em deslocamento.

5. Autorização para uso da força
A Polícia Federal também teve autorização expressa para:

• Usar força moderada se necessário;
• Arrombar portas ou cofres;
• Conduzir buscas pessoais em outras pessoas presentes durante o cumprimento dos mandados, se houver indícios de ligação com o caso.

O que diz a defesa do ex-presidente?

A defesa de Bolsonaro confirmou que ele foi alvo da operação e, em nota, reagiu com surpresa e indignação às medidas determinadas pelo Supremo.

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o comunicado assinado pelos advogados do ex-presidente.