Vendas de sentenças mantêm TJ-BA como alvo do STJ; entenda

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continua no radar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal. Após cinco anos da primeira fase da Operação Faroeste, os três órgãos ainda investigam a venda de decisões judiciais na Corte baiana.

No início de julho, o CNJ decidiu investigar o TJ-BA, quando o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, solicitou uma inspeção profunda devido a “gravíssimos achados” na Corte.

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Dentre os principais problemas, há indícios de irregularidade na Vara de Salvador, responsável por analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa; há também denúncia não relacionadas com corrupção, mas com ineficiência dos magistrados: atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Recentemente, juízes do sul baiano foram afastados por suspeita de irregularidades relacionadas à questão fundiária; além disso, um magistrado do oeste diz ter sofrido ameaças por julgar casos de grilagem. No âmbito da Operação Faroeste, duas desembargadoras baianas se tornaram rés — uma delas pela segunda vez, nos últimos meses no âmbito da operação.