Justiça
Reprodução/VídeoPublicado em 16/06/2022, às 00h30 Redação BNews
Ao manter a prisão de uma mulher acusada de tráfico de drogas, o juiz Emerson Feller Bertemes a chamou de "raça ruim", "raça malandra", e disse que "em um país decente, certamente perderia o poder familiar sobre a filho". As falas proferidas durante audiência de custódia, ocorrida na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, não foram registradas em ata, mas foram gravadas.
De acordo com o Portal Migalhas, na ata, a conversão da prisão em flagrante em preventiva se deu pela ausência de endereço fixo e ausência de comprovação de que o filho dependa exclusivamente dela. O vídeo mostra o juiz dizendo que a criança certamente estaria muito melhor do que se estivesse com a mãe.
"Embora os estudiosos dos nossos Tribunais usem e abusem do direito de interpretar a Lei, infelizmente eu não concordo com muita coisa, né? Principalmente o fato de ser mãe e que o filho ou a filha depende exclusivamente dela, até por que eu não vi no APF a apreensão da criança, né? Eu não sei se tava dentro da mala junto, onde ela deixou para viajar até Santa Catarina, então assim, com alguém a criança tá e certamente está muito melhor do que se estivesse com a mãe”, disse o juiz.
Para Bermetes, a mulher vai voltar a traficar: "entendo necessária a prisão porque certamente ela vai voltar a traficar, ela agora tá devendo aos traficantes, porque a droga foi apreendida, vai ter que traficar 20 vezes mais para pagar sua dívida e a coisa não vai mais ter fim."
O advogado da mulher, Levi Queiroz de Araújo, repudiou as falas: "As opiniões proferidas pelo magistrado malferem o preceito constitucional básico da presunção de inocência e atentam contra a imparcialidade essencial para o devido processo legal. O Código de Ética da Magistratura destaca que o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito. A defesa buscará, incansavelmente, reverter a injusta decisão nos tribunais e garantir o respeito à dignidade da acusada em todos os atos do processo."
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Ao manter a prisão de uma mulher acusada de tráfico de drogas, o juiz Emerson Feller Bertemes a chamou de "raça ruim", "raça malandra", e disse que "em um país decente, certamente perderia o poder familiar sobre a filho". As falas proferidas durante audiência de custódia, ocorrida na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, não foram registradas em ata, mas foram gravadas.
De acordo com o Portal Migalhas, na ata, a conversão da prisão em flagrante em preventiva se deu pela ausência de endereço fixo e ausência de comprovação de que o filho dependa exclusivamente dela. O vídeo mostra o juiz dizendo que a criança certamente estaria muito melhor do que se estivesse com a mãe.
"Embora os estudiosos dos nossos Tribunais usem e abusem do direito de interpretar a Lei, infelizmente eu não concordo com muita coisa, né? Principalmente o fato de ser mãe e que o filho ou a filha depende exclusivamente dela, até por que eu não vi no APF a apreensão da criança, né? Eu não sei se tava dentro da mala junto, onde ela deixou para viajar até Santa Catarina, então assim, com alguém a criança tá e certamente está muito melhor do que se estivesse com a mãe”, disse o juiz.
Para Bermetes, a mulher vai voltar a traficar: "entendo necessária a prisão porque certamente ela vai voltar a traficar, ela agora tá devendo aos traficantes, porque a droga foi apreendida, vai ter que traficar 20 vezes mais para pagar sua dívida e a coisa não vai mais ter fim."
O advogado da mulher, Levi Queiroz de Araújo, repudiou as falas: "As opiniões proferidas pelo magistrado malferem o preceito constitucional básico da presunção de inocência e atentam contra a imparcialidade essencial para o devido processo legal. O Código de Ética da Magistratura destaca que o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito. A defesa buscará, incansavelmente, reverter a injusta decisão nos tribunais e garantir o respeito à dignidade da acusada em todos os atos do processo."
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