Justiça

VÍDEO: Presidente da OAB-BA critica desembargador que negou prioridade à advogada grávida

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O magistrado negou o pedido de sustentação oral da advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Vídeo

Publicado em 23/07/2024, às 16h37   Alex Torres e Thiago Teixeira



A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges cobrou a participação de mais mulheres no cenário da advocacia e criticou o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

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O magistrado negou o pedido de sustentação oral da advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho. Inclusive, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador devido ao caso.

“A gente já tem problemas seríssimos das mulheres no mercado de trabalho. Na advocacia a gente acabou de ver um desembargador negar o direito de um advogado à sustentação oral, advogada gestante, sete horas para poder realizar uma sustentação oral e ainda por cima tendo que mostrar a barriga porque o desembargador desacreditou que ela estivesse gestante”, destacou Daniela Borges.

As declarações foram dadas durante o segundo dia da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada nesta terça-feira (22), no Centro de Convenções de Salvador. O evento ocorre a cada três anos.

A presidente da OAB-BA destacou que houve avanços, mas que ainda é preciso evoluir mais, principalmente no quesito representatividade. Daniela também pontuou a importância da OAB nesse processo de igualdade de gênero.

“Eu acho que a OAB hoje é uma instituição farol. Temos problemas? Temos. Mas hoje todas as OABs do Brasil têm paridade de gênero, têm cotas raciais. Isso faz com que a nossa instituição já tenha um avanço muito significativo. A OAB da Bahia tem um compromisso com a paridade de gênero, com a equidade racial, então a gente mudou as normas, por exemplo, de formação das listas sêxtuplas que são encaminhadas para os tribunais, para a vaga da advocacia, então a OAB da Bahia hoje só apresenta listas com paridade de gênero, com cotas raciais”, pontuou Daniela Borges.

Confira a entrevista completa:

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