Votação sobre mudança na forma da escolha do quinto constitucional é adiada; saiba nova data

A votação da proposta para alterar a forma de votação para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, que seria votada nesta sexta-feira (29), foi adiada para o próximo dia 13 de dezembro. A informação foi confirmada ao Bnews pela assessoria da OAB-BA.

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A medida a ser votada visa alterar a formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional e estabelecer uma lista prévia com doze nomes a serem votados posteriormente pelos advogados da Bahia.

O modelo de votação atual possibilita que a advocacia escolha de forma direta os seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que selecionará os três candidatos para o governador do estado escolher o desembargador.

Com a possível mudança, o Conselho Pleno da OAB passará a selecionar 12 nomes, entre os 60 candidatos, e só, então, os advogados votariam para a formação da lista sêxtupla. O restante do processo seguirá nos mesmos moldes atuais.