Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O projeto, de autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para sanção presidencial.

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O objetivo do marco regulatório é garantir os direitos culturais e promover a colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. O texto reconhece a diversidade das expressões culturais e busca universalizar o acesso aos bens e serviços culturais.

A maioria dos senadores presentes na sessão manifestou apoio ao projeto. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhou a votação do projeto no Plenário.

Delegados culturais de unidades da Federação e artistas também estiveram presentes nas galerias do Senado.O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi o único a votar contra o projeto. Ele alegou que o projeto é centralizador e dirigista.