O Bocão News recebeu nesta semana uma denúncia que aponta uma suposta irregularidade em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa especializada em montagem e desmontagem de módulos para o Carnaval deste ano. De acordo com o documento, a empresa MED Bahia em conjunto com a SMS são constantemente alvos de denúncia em irregularidades em licitações, tendo como principal objetivo os contratos do Carnaval.
A denúncia aponta ainda que os editais dos últimos anos limitam e restringem a participação de concorrentes por possuir flagrantes de direcionamento do objeto, vez que contempla estrutura de pisos usadas exclusivamente pela Med Bahia e Soul Eventos, afastando todos os interessados que possuam um piso que atende perfeitamente o objeto licitado diferente do exclusivo das empresas.
Ainda de acordo com o documento, o pregão eletrônico - SMS Nº 033/2017, marcado para esta quarta-feira (15), cujo valor estimado é R$ 3.827.099,87, como consta no Diário do Município de Salvador, do último dia 31 de janeiro, seja direcionado. É argumentado ainda que a “suspeição é dada pelo fato antes mesmo da licitação acontecer, a empresa já iniciou os trabalhos”. É ressaltado ainda que a MED Bahia é investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por suspeita de fraude nas licitações da SMS.
Procurada pelo Bocão News, a assessoria da SMS informou que não possui nenhum contrato com a empresa MED Bahia. “A empresa responsável pela locação, montagem e desmontagem de unidade modular de saúde para festas populares vinculada à pasta é a Soul Eventos Ltda., vencedora da licitação realizada no ano passado (2016), com prazo vigente até o dia 11 de abril de 2017 ”. A SMS informa também que a licitação que será realizada nesta quarta-feira vale para as atividades que serão desenvolvidas neste e próximo ano. Por fim, a secretaria municipal destaca que vem reduzindo gradativamente, ao longo dos anos, os valores pela contratação do serviço.
