MP-BA realiza investigação criminal sobre transferências de alvarás de táxis com participação de agentes da Semob

O Ministério Público da Bahia realiza uma investigação criminal com objetivo de apurar graves denúncias envolvendo um esquema de falsificação na transferência de alvarás de táxis da capital baiana. Segundo a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM) do MP-BA, há provas de participação de servidores de Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) no esquema de corrupção.

Procurada pela reportagem, Tourinho explicou como se deu o esquema: “Pela legislação, não poderia [transferir os alvarás]. A gente fez um Termo de Ajustamento de Conduta com a Semob para permitir essas transferências, até para viabilizar a população explorar o serviço. Ou seja, tem uma pessoa que morreu, com a determinação da Semob não poderia transferir esse alvará para o herdeiro, e aí a pessoa ficava desamparada. Fizemos o TAC para permitir essas transferências”.

QUE PERIGO

VÍDEO: Enorme cratera se abre em Salvador e carro quase é engolido

REALIZADO

Davi realiza grande sonho em programa da Globo após BBB 24

A promotora justificou ao BNews que a crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus foi um dos principais fatores para a flexibilização das transferências. O problema é que, diante da benesse, um grupo, inclusive com participação direta de servidores da Semob, resolveu tirar proveito da situação.

“Tivemos recentemente um problema que envolveu um suposto candidato a deputado, suplente de vereador, Adenilson [Denis Paim]. Ele fez o processo de transferência de alvará todo com documentação falsa. Ele tem documento falso e ele mesmo pediu autenticação”, destacou a promotora à reportagem.

Ainda em entrevista ao BNews, Rita Tourinho disse que tem provas da acusação e alertou para a participação de agentes da Semob: “O processo dele [Denis] tem irregularidade que ele praticou, e que temos como provar. E não é só ele, pois tem agentes também. Tem participação de agentes da Semob nas irregularidades dessas transferências”. Questionada, a promotora confirmou que Armando Yokoshiro é um dos envolvidos.

Como consequência dos fatos e da investigação criminal em andamento, o MP-BA pediu na Semob – que acatou - a suspensão de todos os processos de transferências de alvará

Tourinho revelou ao BNews, em primeira mão, que Adenilson, um dos envolvidos no suposto esquema criminoso, esteve na sede do MP-BA nesta quinta-feira (11) e, após ser recebido pela promotora, teria saído do órgão espalhando notícias falsas. Em um áudio que circula em grupos de taxistas e que o BNews teve acesso, um homem que seria Denis diz que a promotora teria acenado para um possível retorno das transferências dos alvarás de táxis.

“As informações prestadas por ele em nada correspondem ao que falamos. Me causou estranheza que um dos envolvidos, que tem um processo lá, passou essa situação para os outros taxistas dizendo que foi ao MP, que estava tudo tranquilo. Não é verdade. E ele está, sim, envolvido. O processo dele está comprovado que tem falsidade”, destacou a promotora.

Questionada pelo BNews se a Semob já foi notificada e de que forma o secretário Fabrizzio Muller está comportando perante as denúncias, Tourinho confirmou que a pasta já tem ciência e que o gestor “está colaborando e suspendeu as transferências”.

O que dizem os citados:

Procurado pela reportagem para falar sobre a investigação criminal, o servidor da Semob Armando Yokoshiro não negou as denúncias, mas disse não ter informações para dar: “eu sei que tem, eu fui chamado no Ministério Público. Esse processo é antes de mim, não tenho informação para dar. E não estava na frente do processo”. Questionado se, então, não teria envolvimento, Yokoshiro disparou: “Não tô negando nada, tô dizendo que não tenho conhecimento”.

Adenilson (Denis) Paim também foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às chamadas telefônicas. Procurado pelo Whats App para se posicionar sobre o assunto, ele visualizou e não respondeu.

Em nota enviada ao BNews, a Semob afirmou que “é um procedimento investigatório do Ministério Público relacionado a uma transferência de titularidade de alvará de táxi, em que alguns servidores do setor de Coordenação de Transportes Especiais (COTAE) estão sendo ouvidos. A Secretaria não tem mais detalhes sobre o processo”.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.