Para não violar regra do teto de gastos, novo governo terá de cortar R$ 37 bi por ano

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá de cortar R$ 148,8 bilhões das despesas primárias (que excluem o pagamento com juros) durante todo mandato para não descumprir a regra do teto de gastos, que proíbe que eles cresçam em ritmo superior à inflação. Por ano, isso representa um total de R$ 37,2 bilhões em despesas.  

Os números já foram discutidos pela equipe econômica atual com o time do presidente eleito, que já prometeu cortar despesas para zerar o déficit das contas públicas sem aumento de impostos.

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Dentre as metas, segundo apurou o Estadão/ Broadcast, a equipe econômica de Bolsonaro pretende reduzir despesas diminuindo gastos com subsídios e garantindo a aprovação da reforma da Previdência em 2019, que teria efeito nos três anos seguintes.

Também avaliam como necessário conter os reajustes salariais dos servidores e revisar a política de correção do salário mínimo a partir de 2020. Uma das propostas que estão sendo discutidas é alterar a regra de reajuste – hoje com base na inflação mais o crescimento do PIB de dois anos atrás – pela correção apenas do índice inflacionário do ano anterior.

Para melhorar a gestão orçamentária, o novo governo também pretende apresentar uma proposta para desvincular receitas de despesas, um dos maiores problemas na gestão do Orçamento.