TCU condena OAS a pagamento de R$ 1 bilhão em multa por sobrepreço em obras de refinaria

A empreiteira OAS foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por sobrepreço nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a Corte também determinou o pagamento de multa de R$ 40 milhões a ser suportado – em partes iguais de R$ 10 milhões para cada um -, pelo ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera Renato Duque, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro e um ex-executivo da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

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Com a decisão do TCU, todos os dirigentes estão ‘proibidos de ocupar cargos públicos e função de confiança por oito anos’.

O superfaturamento foi decorrente de preços excessivos em relação ao mercado, apontou o TCU.