Economia & Mercado
ReproduçãoPublicado em 28/12/2019, às 07h58 Redação BNews
O Senado Federal e Câmara dos Deputados já definiram alguns pontos que serão extirpados da Medida Provisória do programa Verde e Amarelo - com o objetivo de gerar empregos para a parcela mais jovem da população. A proposta terá sua tramitação logo no início de 2020.
As informações são da coluna Painel deste sábado (28), do jornal Folha de São Paulo. Além de limar o trecho que prevê taxar benefícios pelo seguro-desemprego, o trabalho aos domingos está na lista de cortes. Outro ponto que deve ficar de fora é o parcelamento do pagamento das férias e 13º dos trabalhadores.
De acordo com parlamentares ouvidos pela publicação, existe um acordo entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) e o relator da proposta na comissão especial Christino Aureo (PP) para retirar do texto propostas que já passaram pelo Congresso, além de outras que poderiam ser consideradas inconstitucionais.
O presidente da casa já havia anunciado que ao menos oito trechos serão retirados da medida, citando a exigência do registro profissional para diversas categorias e a taxação do seguro-desemprego.
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