Americanas protocola petição e diz que BTG agiu 'de forma ilegal' e 'arbitrária'

Por meio de uma petição protocolada na última segunda-feira (16) na Justiça, a Americanas acusou o BTG Pactual de agir “de forma ilegal, unilateral e arbitrária” com a finalidade de se esquivar de um “provável” processo de recuperação judicial. As informações são do site Valor Econômico.

A petição é parte de mais um round da disputa travada entre o banco e a varejista desde a semana passada, que informou ao mercado inconsistências contáveis em torno de R$ 20 bilhões.

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Segundo o site, os advogados da Americanas conseguiram seu objetivo. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu o pedido do BTG que pedia a suspensão da decisão que protege a Americanas de cobranças dos credores por 30 dias.

Na petição, a Americanas acusa o BTG de “se apropriar de parte relevante de recursos da agravada”. Um parte do documento faz referência ao que a Americanas classifica como a “apropriação” pelo banco em 12 de janeiro “de valores de ativos financeiros do Grupo Americanas mantidos perante aquela entidade bancária, de montante superior a nada mais, nada menos do que R$ 1 bilhão”.

O BTG quer o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em aplicações da Americanas depositadas no banco como forma de garantir a quitação antecipada de dívidas da varejista.

“[O BTG] agiu, pois, manu militare [expressão em latim equivalente a ‘com uso de força militar’], de forma ilegal, unilateral e arbitrária, com o propósito inequívoco de se esquivar de um provável processo de recuperacional, no qual teria que se sujeitar, na forma da lei, a concurso de credores", afirmam os advogados da Americanas.

“Isso importa uma abrupta supressão de parte substancial da posição de caixa das agravadas, que se mostra essencial para a honorabilidade de todas as suas obrigações correntes, inclusive o pagamento de funcionários e fornecedores. A posição de caixa do Grupo Americanas, com data base de setembro de 2021, era de R$ 8,6 bilhões. Hoje, contudo, o cenário já não era o mesmo: a posição de caixa do Grupo Americanas totaliza, aproximadamente, R$ 6,6 bilhões, sendo que mais de R$ 1 bilhão foi objeto de apropriação arbitrária por parte do BTG”, argumentam os advogados da varejista na petição.