Mineradora baiana tem atividades suspensas por não apresentar licenciamento ambiental

A Mineração Raposa Ltda, localizada no município de Tremedal, no sudoeste baiano, teve a licença ambiental, destinada à exploração de minérios, suspensa, em caráter liminar, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, através do promotor de Justiça, Vladimir Ferreira Campos.

De acordo com informações do portal A TARDE, o motivo da suspensão é devido a uma série de atividades realizadas pela mineradora sem licenciamento ambiental devido, o que estava provocando danos ao ecossistema local. 

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A juíza Thalita Anselmo Pimentel decretou que a mineradora não exerça quaisquer atividades sobre a lavra de rocha ornamental, de granito e xisto, e que evite qualquer obra que esteja relacionada à mesma. Além disso, obrigou a empresa a se comprometer em recuperar a área florestal que foi prejudicada no local.

O relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontou que houve supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e localizou a existência de erosão na área de escavação, podendo prejudicar o açude dos espaços vizinhos.

Segundo informações da Justiça, há possibilidades de irregularidades no licenciamento ambiental entregue por Tremedal. Tal hipótese tem como base a inadequação técnica e administrativa da cidade para construções de médio e grande porte. 

A empresa tem um prazo de 60 dias para apresentar a Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF) para efetuar a ação em até um ano. 

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