BNews Mineração: Processo sobre rompimento da barragem de Mariana (MG) vai ser julgado na Holanda

Uma ação judicial sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que aconteceu em 2015, foi marcada para o dia 14 de Junho pelo Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda. De acordo com informações da Agência Brasil, a ação vai decidir sobre o processo de responsabilização da mineradora brasileira Vale.

A barragem era operada pela mineradora Samarco com parceria entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo de reparação de danos. 

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A Barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando uma média de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que escoaram 663 quilômetros pela bacia do Rio Doce. A tragédia deixou 19 mortos e deixou dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados.

A Fundação Stichting abriu um processo na justiça holandesa, com o objetivo de responsabilizar a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV. A justificativa é de que a subsidiária holandesa da Samarco, a Samarco Iron Ore Europe BV, era responsável pela gestão, comercialização e distribuição do minério de ferro produzido no Brasil, enquanto a Vale contava com subsidiária no país europeu, a Vale Holdings BV.

A Vale ressaltou que não está previsto julgamento de mérito do processo. “A Vale, como acionista da Samarco, reafirma seu compromisso com a reparação integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Desde o início, a empresa tem atuado de forma conjunta e responsável na busca pelas melhores soluções que priorizem as pessoas e o meio ambiente. Esse compromisso se reflete no Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz segurança jurídica e representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos”, comunicou a Vale, em nota, segundo a Agência Brasil.

A Samarco, por sua vez, disse que o processo não vai passar por questões jurídicas de mérito. “Essa audiência tem como finalidade exclusiva definir o cronograma processual do caso e não abordará questões jurídicas de mérito, como a competência da Justiça holandesa para julgar a ação. Audiências de gestão de processo (case management hearings) são etapas comuns nos procedimentos judiciais na Holanda”, disse segundo a reportagem. 

“O processo na Holanda trata da análise sobre eventual responsabilidade dessa subsidiária europeia por fatos que ocorreram exclusivamente no Brasil, com os quais a Samarco Iron Ore Europe B.V. não possui qualquer relação. A Samarco permanece comprometida em concluir todos os processos indenizatórios até 2026”, continuou.

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