Economia & Mercado
Marcello Casal Jr./Agência BrasilPublicado em 29/12/2021, às 08h12 - Atualizado às 08h30 Redação BNews
O aumento médio nas tarifas das contas de luz em 2022, inicialmente estimado em 21%, pode cair para 9,14%, a depender do socorro financeiro que o governo dará ao setor elétrico brasileiro.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, uma ajuda na ordem de R$ 15 bilhões vem sendo aventado nos últimos meses para evitar uma elevação generalizada em ano de eleições.
A estimativa, segundo a publicação, consta em um documento oficial produzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Apesar de evitar uma explosão nas contas de luz em 2022, a fatura chegará no futuro, uma vez que o empréstimo será diluído nas tarifas ao longo dos próximos anos e terá incidência de juros.
O socorro financeiro bilionário ao setor foi permitido por meio de uma medida provisória publicada no último dia 13, e bancará medidas emergenciais que buscam reduzir o risco de um novo apagão no País.
Embora os trâmites tenham avançado nas últimas semanas, ainda será necessário um decreto presidencial, e posterior regulamentação da Aneel.
A previsão é de que o financiamento seja concedido em janeiro. O documento apresentado ao Ministério de Minas e Energia traz seis cenários, envolvendo empréstimos entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões.
Os reajustes médios previstos variam de 9,14% a 11,58% – quanto maior o volume financiado, menor o reajuste projetado.
O documento aponta que, para além dos custos da crise hídrica, as tarifas também serão pressionadas pelos índices inflacionários, pela cotação do dólar e pelas despesas de medidas para recuperação dos reservatórios.
A Aneel levanta ainda a possibilidade jurídica de aporte de recursos do Tesouro para abater as tarifas, mas a hipótese é remota em razão da conjuntura fiscal e orçamentária do País.
A agência menciona lei que permite a privatização da Eletrobras e que prevê a possibilidade de uma segunda emissão de ações da estatal. O órgão defende o direcionamento dos recursos envolvidos na operação à modicidade tarifária, principalmente na amortização do empréstimo.
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